Você sofreu um acidente ou desenvolveu uma doença ocupacional? Sente que após a recuperação ficou com limitações que afetaram sua capacidade de trabalho? E se eu te dissesse que essa dificuldade que restou pode te garantir um benefício em dinheiro, pago pelo INSS, todos os meses, pelo resto da sua vida profissional? Muitos brasileiros não sabem, mas esse direito existe. Ele se chama Auxílio-Acidente!
Neste artigo, vamos desvendar tudo sobre ele de forma simples e direta.
O que é, afinal, o Auxílio-Acidente?
O auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago pelo INSS.
Isso significa que ele não substitui seu salário, mas funciona como uma compensação financeira por uma sequela permanente que reduziu sua capacidade de trabalho.
O objetivo não é substituir seu salário, como faz o auxílio-doença, mas indenizá-lo pelo fato de que, a partir de agora, você precisará se esforçar mais para realizar a mesma função ou talvez nem possa mais exercê-la.
Com exceção da aposentadoria, pode ser acumulado com outros benefícios.
A Diferença Crucial: Auxílio-Acidente x Auxílio-Doença (Benefício por Incapacidade Temporária)
Essa é a maior fonte de confusão, então vamos esclarecer de vez:
- Auxílio-Doença (Incapacidade Temporária): Você recebe porque está temporariamente incapaz de trabalhar. Você fica em casa, se recuperando, e o INSS paga seu benefício.
- Auxílio-Acidente: Você recebe porque, após a recuperação, ficou com uma sequela permanente que diminui sua capacidade. Você volta a trabalhar e recebe cumulativamente seu salário e o valor do auxílio-acidente como uma indenização.
Um benefício é para quem está afastado, o outro é para quem voltou a trabalhar com limitações.
Quem Realmente Tem Direito? Os 4 Requisitos Essenciais
Para ter direito ao auxílio-acidente, você precisa preencher quatro requisitos básicos:
- Qualidade de Segurado: Você deve ser segurado do INSS no momento do acidente (empregado, doméstico, trabalhador avulso ou segurado especial). Observação: O benefício não tem sido deferido ao contribuinte individual e MEI.
- Ter sofrido um acidente de qualquer natureza: Aqui está um ponto que surpreende muita gente. Não precisa ser um acidente de trabalho. Pode ser um acidente de trabalho, doença ocupacional ou um acidente de trânsito no fim de semana, uma queda em casa, um acidente praticando esporte etc.
- Resultar em uma sequela permanente: A lesão precisa ter se consolidado e gerado limitação. Também é necessário que haja nexo causal entre o acidente e a redução da capacidade de trabalho.
- Haver redução da capacidade para o trabalho habitual: A perícia do INSS precisa constatar que a sequela efetivamente atrapalha ou exige um esforço maior para você desempenhar a sua função habitual.
Qual o Valor do Benefício e Até Quando Recebo?
O valor do auxílio-acidente corresponde a 50% do seu Salário de Benefício.
E sabe qual a melhor parte?
Você recebe esse valor somado ao seu salário, caso continue trabalhando na mesma ou em outra empresa.
Ele só deixa de ser pago em duas situações:
- Se você se aposentar (qualquer tipo de aposentadoria).
- Em caso de falecimento do segurado.
Como Solicitar o Auxílio-Acidente?
Geralmente, o auxílio-acidente é concedido de forma automática pelo perito do INSS após a cessação do auxílio-doença e constata que o segurado ficou com uma sequela.
Contudo, sabemos que na prática isso nem sempre acontece.
O INSS pode simplesmente finalizar seu auxílio-doença e ignorar a existência da sequela.
É nesse momento que a busca por seus direitos se torna fundamental.
Você pode solicitar o benefício diretamente no “MEU INSS” ou buscar a ajuda de um profissional para auxiliá-lo.
Não Deixe Seu Direito Para Trás
O auxílio-acidente é um dos benefícios menos compreendidos e, por isso, um dos mais negligenciados.
Milhares de trabalhadores convivem com as consequências de um acidente sem saber que poderiam estar recebendo uma compensação financeira por isso.
Acredita que pode se enquadrar nos requisitos que leu neste artigo?
Não fique na dúvida.
Busque a orientação de um advogado especialista em Direito Previdenciário para analisar seu caso concreto e entender quais são suas reais possibilidades.
Um profissional poderá avaliar seus laudos, seu histórico no INSS e te guiar pelo melhor caminho.
Deixe um comentário se tiver alguma dúvida.
Caso prefira tratar do seu caso de forma particular e detalhada, nossos canais de atendimento estão abertos